O universo das criptomoedas transformou-se de um experimento digital em um fenômeno global capaz de movimentar trilhões de dólares. Investidores, governos e entusiastas acompanham atentamente cada oscilação de preço e cada avanço regulatório, buscando equilibrar oportunidades e precauções.
Em 2009, com o lançamento do Bitcoin, deu-se início a uma revolução financeira sem precedentes. Essa inovação tecnológica trouxe o conceito de transações sem intermediários, baseadas em protocolos abertos.
Desde o surgimento do Bitcoin em 2009, o mercado descentralizado de ativos digitais se consolidou como uma alternativa aos sistemas tradicionais. Em poucos anos, surgiram centenas de criptomoedas, ou criptoativos, cada um com funções e propósitos distintos.
No coração de toda criptomoeda está a blockchain como registro público inviolável. Trata-se de um livro-razão distribuído que valida e armazena cada operação em blocos criptografados.
Em vez de confiar em bancos ou órgãos centrais, a ausência de um órgão central garante que a rede seja mantida por nós (computadores) em todo o mundo.
As transações exigem pares de chaves criptográficas, sendo uma pública para recebimento e outra privada para autorização de envios, o que garante elevada segurança, desde que o usuário proteja suas chaves corretamente.
O mercado global de criptomoedas passou de poucas centenas de milhões em 2013 para mais de dois trilhões de dólares em 2021, com picos de capitalização que chegaram a US$ 3 trilhões.
O volume de negociação atingiu trilhões de dólares em valor de mercado global nos últimos anos, refletindo a forte adoção institucional e de varejo.
No Brasil, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas tenham se cadastrado em exchanges, posicionando o país entre os cinco maiores mercados de criptoativos da América Latina. O interesse brasileiro se intensificou a partir de 2020, impulsionado pela instabilidade cambial e a busca por alternativas de investimento.
Corretoras nacionais relatam um volume expressivo de operações diárias, com usuários aproveitando tanto oportunidades de investimento quanto serviços de remessas internacionais com custos reduzidos.
Além disso, criptoativos podem ser usados como colateral em plataformas de finanças descentralizadas, criando possibilidades de crédito sem intermediários tradicionais.
Casos emblemáticos como o colapso de stablecoins algorítmicas mostraram que bastam falhas de governança para prejuízos bilionários em poucos dias, levando o Brasil a proibir esse modelo de emissão.
Publicada em novembro de 2025, a nova legislação entrará em vigor em fevereiro de 2026, com prazo de adequação até novembro do mesmo ano.
Com o novo marco, a supervisão direta do Banco Central passa a ser obrigatória para todas as exchanges e prestadoras de serviços de criptoativos. Foram criadas as categorias PSAV e SPSAV, que exigem autorização formal e estrutura de governança robusta.
Os requisitos de capital mínimo variam de R$ 10,8 milhões a R$ 37,2 milhões, dependendo do porte e das atividades da empresa, garantindo fundos de reserva para eventuais incidentes.
As regras visam combater crimes financeiros e proteger investidores, alinhando o Brasil a padrões do GAFI e da OCDE.
A Receita Federal ampliou seu escopo de fiscalização, exigindo que exchanges estrangeiras que atendam brasileiros reportem movimentações de clientes.
Foi instituída a Declaração de Criptoativos – DeCripto, cujo objetivo é padronizar informações e coibir evasão fiscal.
A expectativa é que a maior segurança jurídica atraia investidores institucionais, fortalecendo a liquidez e a credibilidade do setor.
Exchanges e prestadoras de serviços terão de aprimorar seus controles internos e políticas de compliance para atender às exigências do Banco Central, promovendo um ambiente mais transparente.
Empresas brasileiras poderão expandir operações no exterior com base em padrões sólidos de governança e tecnologia da informação.
Adicionalmente, projetos de CBDC (Central Bank Digital Currency) caminham para testes em diversos países, elevando o debate sobre privacidade versus transparência em ambientes digitais.
O universo das criptomoedas oferece um leque de oportunidades para quem busca inovação, proteção patrimonial e novos modelos de negócios. No entanto, é essencial entender os riscos envolvidos e acompanhar de perto o ambiente regulatório.
Com a nova legislação brasileira, o setor ganha maturidade, mas requer estudo, cautela e responsabilidade por parte de usuários e empresas. Investir em conhecimento e segurança é o primeiro passo para aproveitar ao máximo esse universo em constante transformação.
Referências
